O GRANDE GOLPE

 Corrigindo falhas

O G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil no meio – solicitou e recebeu da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, grupo de 34 nações que defendem princípios de democracia representativa e promove a livre organização dos mercados – uma proposta para estabelecer normas coordenadas para combater as falhas dos sistemas fiscais globalizados e de controle da movimentação desordenada de capitais.

O problema é mundial, prejudica a todos os que querem agir dentro da lei e apenas beneficia a grandes multinacionais, grandes fortunas e recursos obtidos de forma ilícita, sem contar que também faz a alegria do crime organizado.

O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, sublinhou que “este plano, quando aplicado, marca uma viragem na história da cooperação internacional" e mostrou-se convencido de que permitirá aos países estabelecerem "as normas coordenadas, completas e transparentes que necessitam para evitar a erosão da base tributária e a transferência de benefícios".

Como exemplo, vale recordar que muitas das normas internacionais em vigor - com base nas quais se elaboraram acordos para evitar a dupla tributação - datam da década de 1920!

Especialistas estimam que num prazo de dois anos sejam assinados os primeiros acordos para correção das distorções do sistema financeiro globalizado Tomara!

Os paraísos

Daí, não é por casualidade que hoje chegamos aos 22 trilhões de dólares – aproximadamente 35% do PIB mundial ou equivalente à soma da riqueza produzida anualmente pelos EE. UU. e o Japão – que é pasmem!  o total financeiro desviado para paraísos fiscais por esses possuidores&sonegadores de uma parte substancial da riqueza do Planeta. E isso não é tudo: Existem indicações que podem ser acrescentados outros 10 trilhões em propriedade e outros ativos – uma China – a essa montanha de dinheiro que indica a distorção obscena, acima de qualquer justificativa ou análise, do sistema de distribuição da riqueza mundial.

Essas informações são parte do relatório “The Price of Offshore Revisited”, de autoria de James Henry, ex-economista chefe de McKinsey & Company, uma das maiores e mais prestigiosas firmas de consultoria do mundo, e foi preparado por solicitação de Tax Justice Network – uma das entidades líderes do globo no combate á corrupção, usando dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI, do Banco Mundial e de governos locais.

Lembrete curioso: Ainda que não considerado oficialmente um “paraíso fiscal” – provavelmente, para não cutucar com vara curta o Tio Sam – o pequeno estado de Delawere - no nordeste dos EUA, com menos de 900.000 habitantes e 6.500km2 de superfície- tem uma legislação extraordinariamente favorável à instalação e operação de empresas, da qual se aproveitam (festivamente) mais de 200.000 organizações estrangeiras, entre elas, dezenas de brasileiras.

Uma luta sem trégua

 A Transparência Internacional - sem dúvida a mais atuante e competente das organizações que denunciam os ilícitos internacionais ao mesmo tempo em que promove práticas transparentes no trato dos assuntos econômicos e financeiros - tem alertado constantemente para as distorções o sistema financeiro internacional que, entre outros usos condenáveis, é utilizado com freqüência para servir de aliado ou de disfarce para práticas desonestas, típicas do crime organizado, como tráfico de drogas, corrupção, sonegação, terrorismo, venda ilegal de armas, tráfico de pessoas, chantagem, prostituição, uso indevido do dinheiro público. enriquecimento ilícito... Infelizmente, a lista é longa!

Só para simplificar: A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que aproximadamente 25% do movimento financeiro transoceânico global têm origem em essas atividades ilegais. E, por força da inércia, passam obrigatoriamente pela intervenção das 200 maiores instituições financeiras do mundo que obtêm polpudos benefícios dessas operações!

De tudo isso, apesar do estardalhaço do “mensalão”, o Brasil, na verdade, é apenas um pequeno aprendiz quando comparado às falcatruas do “sistema” que, como não podia ser diferentes, conta com a cumplicidade e com ajuda das benesses de uma legislação prá lá de permissiva, que usa, entre outros, os motes de “soberania nacional”, “direitos adquiridos” e “solidariedade corporativa” para proteger interesses obtusos que tem guarida nos tortuosos meandros dessa faceta ruim da natureza humana e da economia globalizada.